Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão
revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:58
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil e previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Revisão do benefício do de cujus.
Pagamentos das parcelas atrasadas. Legitimidade dos herdeiros.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:01
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ
Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:49
Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas
Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz 40%, em média, a carga tributária, além de incluir qualquer ramo de negócio, dependendo apenas do faturamento da empresa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:55
Contratos Bancários. Cheque especial e sucessivos empréstimos de parcelas fixas
Conformidade com as regras consumeristas – adesividade dos contratos, por si só, não implica em desequilíbrio entre os contratantes – validade do "spread" bancário
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:15
INSS é condenado por dever parcelas a beneficiária falecida
Benefício foi suspenso unicamente pela constatação de que a renda per capita da família havia aumentado
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:40
Prescrição não interfere na forma de cálculo das parcelas trabalhistas
Turma indeferiu recurso da empresa, a qual não se conformava com o fato de a evolução salarial do empregado modelo ter sido incluída no cálculo do salário do reclamante
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:44
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
O juiz declarou o contrato rescindido, com a devolução aos compradores das quantias pagas, com exceção do sinal
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:34
Internacional é condenado a pagar parcelas trabalhistas a jogador Gavilán
Jogador receberá diferenças no pagamento do direito de arena, prêmio pela classificação à Libertadores da América de 2006 e reajustes salariais previstos em norma coletiva que não foram efetuados
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:52
JT responsabiliza agentes públicos a parcelas decorrentes de contratações irregulares
A contratação de servidor público após a CF/88, sem prévia aprovação em concurso público, encontra proibição expressa no artigo 37, II e parágrafo 2º.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 10:46
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 15:20
Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas
Sul América Capitalização S/A foi condenada a restituir o valor integral.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:05
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras
Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 09:56
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 16:42
Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:30
Réu é condenado ao pagamento de parcelas contratuais atrasadas
Juiz o condenou ao pagamento de três parcelas trimestrais de R$ 2, 250 mil reais, com a diferença